Sim e n\u00e3o.<\/p>\n
O registro da marca no INPI \u00e9 essencial para todos os com\u00e9rcios, produtos ou servi\u00e7os que quiserem crescer e multiplicar, porque ele impede o uso indiscriminado do seu nome e do seu logotipo por neg\u00f3cios da mesma natureza que o seu.<\/p>\n
Imagine voc\u00ea fazer o investimento na cria\u00e7\u00e3o do seu nome e logotipo, depois fazer a aplica\u00e7\u00e3o dele na fachada da sua empresa, ou na embalagem do seu produto, no seu cart\u00e3o de visita e de todos os funcion\u00e1rios, no seu site, nas sacolas ou nas camisetas: Jurassic Burguer – o Hamb\u00farguer Gigant\u00e3o.<\/p>\n
A\u00ed voc\u00ea cresce. Seu Hamb\u00farguer Gigant\u00e3o passa a ser um com\u00e9rcio franque\u00e1vel e voc\u00ea percebe que nunca registrou a marca. Vai no INPI e faz o pedido sem a ajuda de algu\u00e9m especializado: registra \u201cJurassic Burguer – o Hamb\u00farguer Gigant\u00e3o\u201d e continua a crescer, porque seu hamb\u00farguer \u00e9 muito bom. Est\u00e1 feliz\u00e3o!<\/p>\n
Dois anos depois, voc\u00ea recebe uma carta de oposi\u00e7\u00e3o de um advogado dizendo que voc\u00ea n\u00e3o pode registrar nem usar este nome, porque seu cliente j\u00e1 \u00e9 propriet\u00e1rio do nome \u201cJurassik Burger\u201d h\u00e1 mais tempo que voc\u00ea e isso \u00e9 proibido segundo o Art. 124 da Lei da Propriedade Industrial:<\/p>\n
XIX. Reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte<\/b>, ainda que com acr\u00e9scimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou servi\u00e7o id\u00eantico, semelhante ou afim, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com marca alheia;<\/p><\/blockquote>\n
Voc\u00ea consulta um advogado e, sim, ele tem raz\u00e3o, voc\u00ea ter\u00e1 que mudar o seu nome e refazer e reaplicar a marca em todas as lojas da sua franquia\u00a0\u2013\u00a0o qu\u00ea, ali\u00e1s, \u00e9 um dos maiores motivos de indeferimento.\u00a0Cataploft, certo?<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea j\u00e1 pagou R$ 355 pelo pedido de registro e aguardou uns dois anos. A\u00ed recebe uma carta do INPI dizendo que seu registro foi indeferido porque usou:<\/p>\n
\nVII. Sinal ou express\u00e3o empregada apenas como meio de propaganda<\/strong>;<\/p>\n<\/blockquote>\n
O que te obriga a recontratar o designer para arrumar o logo (e pag\u00e1-lo por isso), a pagar taxas extras do recurso no INPI, talvez tenha que contratar um advogado para isso e ainda ter\u00e1 que esperar mais tempo para conseguir o registro, que j\u00e1 te custar\u00e1 R$ 745,00!<\/p>\n
Ou pior! Sem saber que poderia recorrer (afinal era s\u00f3 retirar o slogan do pedido) porque registrou a marca sem ajuda especializada, chega \u00e0 conclus\u00e3o de que vai ter que refazer o seu nome e refazer e reaplicar a marca em todas as lojas da sua franquia.<\/p>\n
Como podem concluir, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio o registro feito da forma correta, como \u00e9 necess\u00e1rio um nome e um logotipo original.<\/strong> Os prazos dos processos no INPI s\u00e3o longos e a cada recurso s\u00e3o muitos meses de espera. Para voc\u00eas terem uma ideia, depois da marca ter sido deferida, o que pode levar uns tr\u00eas anos, ainda existe a possibilidade de algu\u00e9m entrar com um pedido de nulidade por 180 dias, caso perceba que algo no seu registro n\u00e3o est\u00e1 conforme a Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\n
Mas, se voc\u00ea quiser ser um com\u00e9rcio de rua para sempre, daqueles que informam mais o que fazem do que o nome e logo na fachada, voc\u00ea pode ficar tranquilo. Ningu\u00e9m vai notar se voc\u00ea tiver que trocar tudo.<\/p>\n
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Obrigada pela leitura e voc\u00ea pode me achar aqui<\/a> no LinkedIn, ou aqui<\/a>\u00a0no Facebook. Estou preparando\u00a0aulas online de Naming, Prop\u00f3sito e Identidade Visual, quem se interessar pode me mandar um email para gabriella@turbiani.com<\/a>\u00a0para entrar na minha lista de futuros alunos, que entro em contato quando tudo estiver pronto.<\/p>\n
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