Devemos registrar a marca?

Sim e não.

O registro da marca no INPI é essencial para todos os comércios, produtos ou serviços que quiserem crescer e multiplicar, porque ele impede o uso indiscriminado do seu nome e do seu logotipo por negócios da mesma natureza que o seu.

Imagine você fazer o investimento na criação do seu nome e logotipo, depois fazer a aplicação dele na fachada da sua empresa, ou na embalagem do seu produto, no seu cartão de visita e de todos os funcionários, no seu site, nas sacolas ou nas camisetas: Jurassic Burguer – o Hambúrguer Gigantão.

Aí você cresce. Seu Hambúrguer Gigantão passa a ser um comércio franqueável e você percebe que nunca registrou a marca. Vai no INPI e faz o pedido sem a ajuda de alguém especializado: registra “Jurassic Burguer – o Hambúrguer Gigantão” e continua a crescer, porque seu hambúrguer é muito bom. Está felizão!

Dois anos depois, você recebe uma carta de oposição de um advogado dizendo que você não pode registrar nem usar este nome, porque seu cliente já é proprietário do nome “Jurassik Burger” há mais tempo que você e isso é proibido segundo o Art. 124 da Lei da Propriedade Industrial:

XIX. Reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Você consulta um advogado e, sim, ele tem razão, você terá que mudar o seu nome e refazer e reaplicar a marca em todas as lojas da sua franquia – o quê, aliás, é um dos maiores motivos de indeferimento. Cataploft, certo?

Outra situação: você já pagou R$ 355 pelo pedido de registro e aguardou uns dois anos. Aí recebe uma carta do INPI dizendo que seu registro foi indeferido porque usou:

VII. Sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

O que te obriga a recontratar o designer para arrumar o logo (e pagá-lo por isso), a pagar taxas extras do recurso no INPI, talvez tenha que contratar um advogado para isso e ainda terá que esperar mais tempo para conseguir o registro, que já te custará R$ 745,00!

Ou pior! Sem saber que poderia recorrer (afinal era só retirar o slogan do pedido) porque registrou a marca sem ajuda especializada, chega à conclusão de que vai ter que refazer o seu nome e refazer e reaplicar a marca em todas as lojas da sua franquia.

Como podem concluir, não só é necessário o registro feito da forma correta, como é necessário um nome e um logotipo original. Os prazos dos processos no INPI são longos e a cada recurso são muitos meses de espera. Para vocês terem uma ideia, depois da marca ter sido deferida, o que pode levar uns três anos, ainda existe a possibilidade de alguém entrar com um pedido de nulidade por 180 dias, caso perceba que algo no seu registro não está conforme a Lei de Propriedade Industrial.

Mas, se você quiser ser um comércio de rua para sempre, daqueles que informam mais o que fazem do que o nome e logo na fachada, você pode ficar tranquilo. Ninguém vai notar se você tiver que trocar tudo.

 

Obrigada pela leitura e você pode me achar aqui no LinkedIn, ou aqui no Facebook. Estou preparando aulas online de Naming, Propósito e Identidade Visual, quem se interessar pode me mandar um email para gabriella@turbiani.com para entrar na minha lista de futuros alunos, que entro em contato quando tudo estiver pronto.